v2.0 • Atualizado em 27/06/2026
1.1 - O Instrutor é profissional autônomo, sem vínculo empregatício, hierárquico ou de subordinação com a Habilita Safe.
1.2 - A Habilita Safe não estabelece jornada, meta ou obrigatoriedade de aceite. O Instrutor decide livremente quais aulas aceita, quando trabalhar e com quais alunos.
1.3 - Não há cláusula de exclusividade. O Instrutor pode manter atividade em autoescolas, dar aulas por conta própria ou parceria com outras empresas simultaneamente.
2.1 - Idade mínima: 18 anos.
2.2 - Documentos obrigatórios: CNH válida na categoria compatível, Certificado de Instrutor de Trânsito Autônomo (CONTRAN 1.020/2025), Registro Profissional ativo (Renach), CRLV do(s) veículo(s), comprovante de seguro em dia, certidões negativas (criminal, federal, estadual).
2.3 - Cadastro é feito diretamente com a nossa equipe pelo WhatsApp; a validação da documentação é feita em até 48 horas úteis.
3.1 - A Habilita Safe opera exclusivamente em São Paulo. O Instrutor deve possuir credencial ativa no DETRAN em São Paulo.
3.2 - O Instrutor pode indicar sua região de preferência e o limite máximo de deslocamento para aulas.
4.1 - O veículo utilizado nas aulas deve estar em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e regulamentos do DETRAN, incluindo (nas aulas de carro): sistema de duplo comando, faixa "AUTOESCOLA" removível quando exigido, seguro em dia e CRLV atualizado.
4.2 - Toda alteração do veículo (troca, venda, mudança de placa) deve ser comunicada previamente à Habilita Safe.
5.1 - Os valores das aulas são combinados individualmente com nossa equipe, respeitando as tabelas de mercado em São Paulo.
5.2 - O repasse é feito via Pix, em periodicidade acordada com o Instrutor (semanal ou quinzenal), diretamente para a chave Pix cadastrada.
5.3 - Não há mensalidade, taxa de adesão ou custo mínimo para o Instrutor.
6.1 - O Instrutor se compromete a: comparecer pontualmente às aulas, tratar o aluno com respeito, seguir todas as normas de trânsito, portar documentação válida e informar imediatamente qualquer incidente à Habilita Safe.
6.2 - É VEDADO ao Instrutor: combinar por fora dos canais oficiais o aluguel do veículo para o dia da prova prática (isso deve ser feito somente através da Habilita Safe); assediar, discriminar ou constranger o aluno de qualquer forma; consumir álcool ou substâncias psicoativas antes ou durante as aulas.
7.1 - O Instrutor pode encerrar sua parceria com a Habilita Safe a qualquer momento, sem custo e sem carência, avisando pelo WhatsApp ou e-mail.
7.2 - A Habilita Safe pode descredenciar o Instrutor em caso de: descumprimento reiterado destes Termos, avaliação negativa recorrente de alunos, prática vedada (aluguel por fora, assédio, discriminação), suspensão ou perda da credencial no DETRAN.
8.1 - A relação entre Instrutor e Habilita Safe é estritamente comercial e civil, não gerando qualquer vínculo empregatício.
8.2 - O Instrutor é responsável por suas próprias obrigações fiscais (recolhimento de INSS e IR como autônomo, emissão de nota fiscal quando aplicável).
