v2.0 • Atualizado em 27/06/2026
1.1 - A contratação de aulas é feita pelo canal oficial de atendimento (WhatsApp). Nossa equipe apresenta o valor final, esclarece dúvidas e formaliza o pagamento antes da liberação do agendamento.
1.2 - O agendamento de aulas só é liberado após a confirmação do pagamento.
2.1 - Cada aula prática tem duração padrão de 2 horas, conforme a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.
2.2 - Cancelamento ou remarcação com mais de 24 horas de antecedência: sem custo, mantendo o crédito para uso posterior.
2.3 - Cancelamento ou remarcação com menos de 24 horas de antecedência: pode ser cobrada a aula, salvo em casos de força maior (comunicar imediatamente).
2.4 - Créditos de aulas pagas têm validade de 12 meses corridos a partir da compra.
2.5 - O instrutor deve aguardar o aluno por até 30 minutos após o horário combinado; após esse prazo, a aula é considerada realizada.
3.1 - Direito de arrependimento: até 7 dias corridos após a compra, se nenhuma aula tiver sido realizada, o valor é reembolsado integralmente.
3.2 - Após o prazo de arrependimento, o reembolso é proporcional aos créditos não utilizados, salvo situações previstas nos casos de força maior.
3.3 - Solicitações de reembolso são feitas pelo WhatsApp ou por e-mail (habilita.safe@gmail.com).
4.1 - O ponto de encontro para a aula é combinado com nossa equipe. Pode ser: (a) endereço do aluno, (b) endereço do instrutor, ou (c) outro endereço temporário indicado pelo aluno.
4.2 - Quando o instrutor se desloca até o aluno, pode ser cobrada uma taxa de deslocamento por km (informada antes da confirmação).
5.1 - Para primeira habilitação, o uso do veículo do instrutor é obrigatório, com sistema de duplo comando e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN.
5.2 - Para aulas de aperfeiçoamento ou "perder o medo" com aluno já habilitado, pode ser aceito o uso do veículo próprio do aluno, mediante apresentação de documentação em dia (CRLV e seguro). Este ponto é combinado caso a caso.
6.1 - Oferecemos pacotes específicos para o dia da prova prática do DETRAN, incluindo aluguel do veículo homologado. Detalhes e valores são apresentados pela nossa equipe no WhatsApp.
6.2 - É VEDADO ao aluno combinar aluguel do veículo diretamente com o instrutor por fora dos canais oficiais da Habilita Safe. Essa prática viola estes Termos e pode acarretar suspensão do atendimento.
7.1 - O aluno se compromete a comparecer sóbrio às aulas, com o documento de identidade e (quando aplicável) permissão para dirigir válida.
7.2 - Em caso de qualquer desconforto, tratamento inadequado ou situação de risco durante a aula, o aluno deve comunicar imediatamente a Habilita Safe pelo WhatsApp ou por e-mail. Denúncias são tratadas com sigilo.
8.1 - Alunos que reiteradamente descumprirem estes Termos, apresentarem conduta ofensiva ou tentarem burlar as regras (ex.: aluguel por fora) podem ter o atendimento suspenso ou encerrado, sem prejuízo de reembolso dos créditos não utilizados.
