v2.0 • Atualizado em 27/06/2026
A Habilita Safe Soluções e Tecnologia Ltda. (CNPJ 65.835.895/0001-20) é uma empresa que conecta alunos a instrutores de trânsito autônomos credenciados pelo DETRAN em São Paulo, oferecendo aulas de direção nas categorias A (moto), B (carro) e AB.
§1º A Habilita Safe NÃO é autoescola nem Centro de Formação de Condutores (CFC). Nossa atuação é limitada ao atendimento em São Paulo.
§2º Os Instrutores são profissionais autônomos, sem vínculo empregatício com a Habilita Safe (CLT, PJ ou similar). A relação pedagógica e de execução da aula se dá entre Aluno e Instrutor.
§3º O atendimento comercial, agendamento, tirar dúvidas e suporte são feitos pela nossa equipe através dos canais oficiais: WhatsApp, e-mail e Instagram.
Atendemos dois perfis de aluno:
(a) Primeira habilitação: quem quer tirar a CNH pela primeira vez, nas categorias A, B ou AB, dentro das regras do DETRAN em São Paulo e da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.
(b) Aperfeiçoamento e retomada de direção: quem já é habilitado e busca aulas para perder o medo, retomar a direção após tempo sem dirigir, treinar situações específicas (rodovia, baliza, garagem) ou aperfeiçoamento em carro ou moto.
O aluno deve ter no mínimo 18 anos completos para iniciar processo de primeira habilitação, conforme regras do DETRAN. Para aulas de aperfeiçoamento, o aluno deve possuir CNH válida.
O cadastro como Instrutor exige credencial ativa junto ao DETRAN, Certificado de Instrutor de Trânsito Autônomo (CONTRAN 1.020/2025) e apresentação de todos os documentos previstos nos Termos do Instrutor.
Toda aula deve ser realizada em veículo em conformidade com a Resolução CONTRAN: documento (CRLV) atualizado, seguro em dia, sistema de duplo comando (nas aulas de carro), e demais equipamentos exigidos.
§1º Para aulas de aperfeiçoamento na categoria B com aluno já habilitado, pode ser aceita a utilização de veículo próprio do aluno, mediante apresentação de documentação em dia (CRLV e seguro). Este ponto será combinado caso a caso com nossa equipe.
§2º A troca de veículo pelo instrutor exige atualização prévia dos dados junto à Habilita Safe.
Os pagamentos são combinados diretamente pelo WhatsApp com nossa equipe. Aceitamos Pix e cartão de crédito. O valor final é apresentado antes da confirmação, sem taxa escondida.
§1º A remuneração do Instrutor é acertada individualmente com cada profissional. A Habilita Safe atua na intermediação comercial e de suporte.
§2º Reembolsos e cancelamentos seguem os prazos descritos nos Termos do Aluno.
A Habilita Safe verifica documentação e credenciais dos Instrutores antes da inclusão em nossa base. Instrutores que descumprirem as normas ou os Termos podem ser desativados a qualquer momento.
§1º Ocorrências, reclamações ou sinistros devem ser comunicados imediatamente à nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo e-mail habilita.safe@gmail.com.
§2º Denunciantes de má conduta têm identidade preservada.
Os dados pessoais são tratados conforme a Lei 13.709/2018. O titular pode exercer seus direitos (acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento) enviando solicitação ao e-mail habilita.safe@gmail.com. Atendimento em até 15 dias.
Dados financeiros e registros de aulas são retidos pelo prazo estabelecido em lei (5 anos) para fins fiscais e de auditoria.
A Habilita Safe pode revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes são comunicadas aos alunos e instrutores ativos pelo WhatsApp e/ou e-mail cadastrado.
Fica eleita a Comarca da Capital de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
